Home- busca: prisao cautelar
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:32
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:23
Supremo defere extradição de argentino
O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:53
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:55
Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões
Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 18:01
1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"
Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:08
Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16
Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.
Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Corrupção ativa e contrabando. Superveniência de sentença condenatória.
Custódia mantida. Mesmos fundamentos. Constrangimento ilegal. Possibilidade de análise.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
